CONFIRA OS PROJETOS DE LEIS

VEREADOR ANDERSON GUMES

Projeto de Lei do Legislativo Nº 048/2016

O Projeto de LEI que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Santa Terezinha e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 040/2016

Cria o Conselho dos direitos das mulheres e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres no Município de Macaúbas.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 039/2016

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Macaúbas e da outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 29/2014

Fica estabelecido a obrigação de fazer por parte do SAAE  em implantar aparelho denominado “Ventosa”, em todos os Hidrômetros instalados na rede de distribuição de água potável do Município de Macaúbas.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 28/2014

Escabece obrigação para o SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de proibir o corte de água nas vésperas de finais de semana e feriados e da outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 23/2014

Projeto que define sobre a circulação de Veículos de carga no Município de Macaúbas e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI – FICHA LIMPA

O vereador Anderson Gumes no uso de suas atribuições elaborou o projeto ficha limpa que estabelece critérios de nomeações de servidores.Que foi aprovado e é Lei municipal. 

Projeto de Lei do Legislativo Nº 19/2013

Dispõe sobre critérios nas nomeações para cargos em comissão no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias

Projeto de Lei do Legislativo Nº 18/2013

Projeto de Lei do Legislativo Nº 18/2013 de 07 Novembro de 2013 que cria o Conselho Comunitário Distrital e dá outras providencias

Projeto de Lei do Legislativo Nº 17/2013

Dispõe sobre a concessão de meia entrada a estudantes regularmente matriculados em  estabelecimentos de ensino público ou particular…

PROJETO DE LIMPEZA DE LOTES

O vereador Anderson Gumes no uso de suas atribuições elaborou o projeto – Programa de limpeza de lotes vagos no âmbito do município, e dá outras providências. Que foi aprovado e é Lei municipal. 


Endereço: Tv. Flôres da Cunha Ou Artur Antônio Costa, Macaúbas – BA, 46500-000

E-mail: andersongumes@camaramacaubas.ba.gov.br

Fone: (77) 3473-1102 / 9 8109-9536