CONFIRA AS LEIS APROVADAS

VEREADOR ANDERSON GUMES

LEI Nº 644/2016 de 29 de Novembro de 2016

A LEI dispõe sobre o regime Jurídico Único dos Servidores Públicos civil do Município de Macaúbas, das autarquias e das fundações publicas municipais. É LEI.

É LEI – FICHA LIMPA

A LEI FICHA LIMPA de autoria do Vereador Anderson Gumes foi a aprovado e sancionada pelo executivo. É Lei. 

LEI Nº 575/2014

LEI aprovada que Define sobre a circulação de veículos de carga no Munícipio de Macaúbas e dá outras providencias

LEI que Institui a "A Câmara Mirim"

LEI que Institui a “A Câmara Mirim” no Município de Macaúbas e estabelece normas para o seu funcionamento. É Lei.